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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 11:25
Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja
A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:20
Suzane von Richthofen entra com ação contra revista por danos morais
O advogado de Suzane, Denivaldo Barni, contesta reportagem publicada pelo semanário em 2006.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:10
Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia
STJ reformou a decisão que concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente em R$ 25 mil reais por ter tido seu nome escrito de forma errada em uma publicação
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:45
MP firma TAC contra publicidade voltada para crianças com Editora Abril
Acordo prevê multa de R$ 50 mil reais se a empresa realizar campanhas voltadas ao público jovem
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:15
Cobrança pela emissão de boleto bancário não fere direitos de assinantes da Editora Abril
STJ diz não ser ilegal a cobrança feita pela Editora Abril para emissão de boletos bancários referentes à assinatura de revistas
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:08
Revista deverá pagar indenização a Delegado chamado de "incompetente"
A reportagem ?Cemitério de Meninos?, publicada em dezembro de 2003 informou que o avô de uma das
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:45
Juiz não vê abuso em reportagem e nega liminar
Magistrado entendeu que aparentemente o veículo só exerceu o seu papel constitucional de informar a população dos atos do gestor público
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:44
Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja
Quando a imprensa veicula uma reportagem com conteúdo meramente informativo, ficando comprovado que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:55
Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.
autores. Publicação que ultrapassa o objetivo de prestar informação. Abuso de direito.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15
TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado
Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 20:15
Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado
De acordo com o juiz, ?A narração dos fatos não excede o legítimo dever de informação"
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:10
Mantida decisão que condenou editora por publicar declaração supostamente feita em off
Enfoque da publicação foi uma declaração supostamente feita pelo autor em ?off? ? conversa informal não gravada com o repórter ? que conteria crítica a colega de profissão
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:00
Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora
A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica
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Array Publicado em 2012-09-04T18:00:28+00:00
Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô
Os consumidores serão indenizados moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por terem adquirido filme infantil para a filha de sete anos e receberem filmes pornográficos
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Array Publicado em 2014-02-21T18:15:53+00:00
Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica
Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público